Alterações importantes na Lei Maria da Penha
Essa semana tivemos duas importantes alterações na Lei Maria da Penha,por meio […]
Vítima
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA RELATIVIZA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA E ABSOLVE ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Atualmente, aquele que tem conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso diverso […]
POLICIAIS PODEM DETERMINAR MEDIDAS PROTETIVAS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Novidade legislativa, lei 13.827 de 2019. O presidente da República, Jair […]
FUI VÍTIMA DE UM CRIME, VOU PRECISAR DE ADVOGADO?
Depende de qual foi o crime que você foi vítima, a regra […]