Alterações importantes na Lei Maria da Penha
Essa semana tivemos duas importantes alterações na Lei Maria da Penha,por meio […]
Mulher
MULHER TEM O DIREITO DE SER DEIXADA EM PAZ, DIZ JUIZ AO PROIBIR APROXIMAÇÃO DO EX
Um juiz de direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra […]
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ALIMENTOS FIXADOS A TÍTULO DE MEDIDA PROTETIVA.
A decisão proferida em processo penal que fixa alimentos provisórios ou provisionais […]
ALTERAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA!!!
O atual presidente Jair Bolsonaro do PSL, sancionou mudanças na Lei Maria […]
É POSSÍVEL APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
No julgamento do RHC 133043, julgado em 10 de maio de 2016 […]
PRISÃO DOMICILIAR E PROGRESSÃO DE REGIME PARA MULHERES GESTANTES, MÃES, RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.769/18.
No ano de 2018, entrou em vigor a lei 13.769/2018, esta lei […]
O VALOR DA PALAVRA DA MULHER NOS CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA.
A Lei Maria da Penha trouxe várias garantias e proteções para as […]