Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio
Talvez você não saiba, mas induzir, instigar ou auxiliar alguém a cometer […]
Crimes
NÃO É POSSÍVEL DESCLASSIFICAR CRIME DE ESTUPRO DE MENOR DE 14 ANOS PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso […]
É POSSÍVEL APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
No julgamento do RHC 133043, julgado em 10 de maio de 2016 […]
PEDOFILIA PODERÁ SER INCLUÍDA NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS
A pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos. É o […]
PROJETO DE LEI ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA TIPIFICAR O CRIME DE DIVULGAÇÃO DE CENAS DE CRIME VIOLENTO OU HEDIONDO.
O Projeto de Lei 1534/2019 do deputado Charles Fernandes do PSD/BA altera […]
O DELEGADO DE POLÍCIA PODE ARBITRAR FIANÇA NOS CRIMES QUE ENVOLVEM A LEI MARIA DA PENHA?
A fiança é meio destinado a assegurar o cumprimento das obrigações processuais […]