PEDOFILIA PODERÁ SER INCLUÍDA NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS
A pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos. É o […]
Crime Hediondo
PROJETO DE LEI ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA TIPIFICAR O CRIME DE DIVULGAÇÃO DE CENAS DE CRIME VIOLENTO OU HEDIONDO.
O Projeto de Lei 1534/2019 do deputado Charles Fernandes do PSD/BA altera […]
A POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO É CRIME HEDIONDO?
Arma de fogo de uso restrito é aquela de uso exclusivo das […]