Quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher?
A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema histórico […]
Você Sabia
Sou mulher e estou presa, tenho direito a prisão domiciliar por causa do coronavírus?
Com a Lei 13.769 de 2018, foi criado o artigo 318-A e […]
O Juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício?
Com o advento da Lei 13.964 de 2019, mais conhecida como pacote […]
STJ: a utilização de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente configura falta grave
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a […]
Temos que esvaziar as cadeias para não sobrecarregarmos os hospitais
Os noticiários reforçam diariamente sobre as formas de contágio do novo coronavírus […]
Falsificar álcool em gel é crime, a pena pode variar de 10 a 15 anos de prisão e multa
A procura pelo álcool em gel aumentou bastante nos últimos tempos em […]
Desrespeitar as orientações sobre o Coronavírus é crime?
Com a divulgação da OMS sobre a pandemia do Coronavírus – Covid […]
Documentação básica para a manutenção da liberdade
O pedido de liberdade, seja ele em audiência de custódia ou no […]