Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu […]
Lei Maria da Penha
Quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher?
A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema histórico […]
Alterações na Lei Maria da Penha
Entrou em vigor recentemente a Lei 13.984 de 2020, para estabelecer como […]
ALTERAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA!!!
O atual presidente Jair Bolsonaro do PSL, sancionou mudanças na Lei Maria […]
É POSSÍVEL APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
No julgamento do RHC 133043, julgado em 10 de maio de 2016 […]
O DELEGADO DE POLÍCIA PODE ARBITRAR FIANÇA NOS CRIMES QUE ENVOLVEM A LEI MARIA DA PENHA?
A fiança é meio destinado a assegurar o cumprimento das obrigações processuais […]
EMPREGADA DOMÉSTICA PODE SER VÍTIMA NA LEI MARIA DA PENHA ?
A Lei 11.340 de 2006 mais conhecida como Lei Maria da Penha, […]
A LEI MARIA DA PENHA PROTEGE AS AMANTES ?
Como todos sabem, a Lei Maria da Penha veio para resguardar a […]