COVID-19 e a crise no sistema penitenciário
Em virtude da rápida propagação do novo coronavírus, não bastou muito tempo […]
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Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de […]
Entrou em vigor recentemente a Lei 13.984 de 2020, para estabelecer como […]
Em recente sessão de julgamento, o STF entendeu, por unanimidade, que a […]
O Projeto de Lei 643/2000, apresentado pelo Deputado Junio Amaral do PSL/MG […]
A procura pelo álcool em gel aumentou bastante nos últimos tempos em […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição […]
Com a divulgação da OMS sobre a pandemia do Coronavírus – Covid […]
O pedido de liberdade, seja ele em audiência de custódia ou no […]