Quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher?
A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema histórico […]
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Com a Lei 13.769 de 2018, foi criado o artigo 318-A e […]
Brevemente vou abordar o problema que eu considero ser o segundo maior […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ilícita a […]
Com o advento da Lei 13.964 de 2019, mais conhecida como pacote […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a […]
Segundo pesquisas, o Brasil ocupa a 4ª colocação no ranking de país […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a […]
Os noticiários reforçam diariamente sobre as formas de contágio do novo coronavírus […]
A humanidade está passando talvez por um dos seus momentos mais difíceis […]