ENVIAR MACONHA POR CORREIO DOS EUA PARA SI MESMO NO BRASIL NÃO É TRÁFICO
Uma brasileira que comprou refil de maconha para cigarro eletrônico de forma […]
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MINISTRO GARANTE A PRESAS TRANSEXUAIS DIREITO A RECOLHIMENTO EM PRESÍDIOS FEMININOS
Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso enfatizou que o direito à […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA RELATIVIZA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA E ABSOLVE ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Atualmente, aquele que tem conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso diverso […]
CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Pouca gente sabe, mas maltratar os animais além de desumano e cruel, […]
MINISTRO AFASTA DECISÃO QUE NEGAVA INDULTO A CONDENADO POR TRÁFICO PRIVILEGIADO
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, decisão do TJ-SP afrontou jurisprudência do STF […]
ADULTERAÇÃO NO MEDIDOR DE ENERGIA CARACTERIZA CRIME DE ESTELIONATO
Alterar o medidor de energia para que o mesmo não marque corretamente […]
O PRESO TEM DIREITO A BANHO QUENTE?
Em decisão proferida no REsp 1537530, a Segunda Turma do Superior Tribunal […]
O GUIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Tendo em vista a quantidade de prisões que ocorrem diariamente, muitas das […]
ALTERAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA!!!
O atual presidente Jair Bolsonaro do PSL, sancionou mudanças na Lei Maria […]
O GRAU DE PUREZA DO ENTORPECENTE É IRRELEVANTE PARA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E NA DOSIMETRIA DA PENA.
O STJ divulgou a edição de número 126 do jurisprudência em teses, […]